A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Não serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica mesmo que tenham transitório. caráter

São princípios da atenção básica: resolutividade, longitudinalidade do cuidado e coordenação do cuidado.

Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 3 (três) dias da semana, possibilitando acesso facilitado à população.