Para a inscrição de todo profissional de Psicologia, é necessário que o candidato goze de boa reputação por sua conduta pública, comprovada por atestado psicológico expedido por 3 (três) profissionais de Psicologia inscritos no respectivo Conselho Regional.

Qualquer pessoa ou entidade pode representar ao Conselho Regional contra o registro de um candidato.

Todo profissional de Psicologia, para exercício da profissão, deve inscrever-se no Conselho Regional de sua área de atuação.

Uma vez indeferido o pedido de inscrição pelo Conselho Regional, o candidato terá direito de recorrer ao Conselho Federal, de acordo com prazo regimental.

A exibição da Carteira de Identidade Profissional pode ser exigida por qualquer interessado para verificação da habilitação profissional.