Questão 2579772

2579772 Ano: 2022
Disciplina: TI - Gestão e Governança de TI
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Analista de TI - Governança
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Contratações de TIPlanejamento da Contratação de TIEstudo Técnico Preliminar da Contratação
Contratações de TIPlanejamento da Contratação de TITermo de Referência
LegislaçãoIN SGD/ME 94/2022: Processo de Contratação de Soluções de TIC
LegislaçãoSISP

A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. Uma das características desta Instrução Normativa

permite o vínculo de subordinação da área requisitante da solução com os funcionários de uma contratada.

veda a realização de licitações do tipo técnica e preço na contratação de serviços de TIC.

veda a previsão em edital da exigência de que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários capacitados ou certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.

define que o Estudo Técnico Preliminar da Contratação seja elaborado por uma equipe composta pelo Integrante Técnico, por um representante da área Requisitante e, por, no mínimo, representantes de três fornecedores.

define que o Termo de Referência ou Projeto Básico da Contratação seja elaborado a partir do Estudo Técnico Preliminar da Contratação sob responsabilidade de uma equipe composta pelo Integrante Técnico, por um represente da área Requisitante e, por, no mínimo, representantes de três fornecedores.

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