Questão 1067331

1067331 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PR

Provas:

Consideram-se causas supralegais de exclusão da antijuridicidade:

O consentimento do ofendido, nas hipóteses em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.

A coação moral irresistível e a adequação social, ambas afastando a tipicidade.

A inimputabilidade e o exercício regular de direito, afastando a ilicitude e culpabilidade, respectivamente.

A coação física irresistível e as discriminantes putativas.

A insignificância da conduta e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.

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