devem trazer obrigatoriamente a afirmação de que o produto é recomendado por um órgão do Governo, indicando qual é o órgão e a partir de qual data houve essa indicação.

em seus rótulos não é uma obrigatoriedade se trazer símbolos de perigo e frases de advertência, mas é uma recomendação para que facilite a comunicação visual, evitando acidentes.

os rótulos não precisam trazer procedimentos relacionados à devolução, à destinação, ao transporte, à reciclagem, à reutilização e à inutilização das embalagens vazias.

são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham informações sobre os equipamentos a serem usados e a descrição dos processos de tríplice lavagem.

devem trazer obrigatoriamente em seus rótulos declarações de propriedade relativas à inocuidade, tais como “seguro”.