promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas); prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas; regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial.

promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária; prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas; promover equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.

regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial; ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; promover equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde.

garantir mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde; promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; dar ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.