Magna Concursos
845352 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB
Considerando a Lei Federal n.º 9.433 de 8 de junho de 1997, sobre o uso de recursos hídricos sujeitos à outorga, analise os itens:

I. uso para satisfazer as necessidades de pequenos núcleos populacionais;

II. uso que altera o regime em qualidade ou qualidade da água existente em um corpo de água;

III. uso para aproveitamento de potenciais hidrelétricos;

IV. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo para processo produtivo;

V. acumulação de volume de água considerado insignificante.

Necessitam de outorga os usos contidos em
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental

50 Questões