Questão 1193481

1193481 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

A fim de substituir sua secretária durante o período de licença maternidade de 120 dias, o diretor de uma empresa providenciou a contratação de uma substituta. Quanto ao tema, NÃO É CORRETO dizer que:

A contratação pode ter se dado por prazo determinado, com fundamento no artigo 443, parágrafo 2° , letra "a", da CLT, mesmo excedendo 90 dias;

A empresa não poderia fazer uso da modalidade de contrato de trabalho temporário, em hipótese alguma, já que o prazo de substituição supera os 3 meses;

A empresa não poderia fazer uso da modalidade de contrato de trabalho temporário em razão da necessidade de subordinação direta da substituta em relação a seu superior;

A empresa não poderia fazer uso da modalidade de contrato de trabalho temporário porque a atividade para a qual a empregada está sendo contratada não é atividade meio;

A empresa teria que contratar duas empregadas distintas, cada uma com contrato de experiência de 60 dias a fim de atender às exigências legais.

Questão Anulada

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