Questão 2110304

2110304 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBio-6

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Fiscal Biólogo
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Biologia
Órgãos FederaisConselhos Federais

No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.

Os membros dos Conselhos exercerão suas funções a título gratuito.

Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico dos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo.

Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, no valor de até dez vezes o valor do salário-mínimo.

Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico que for estabelecido no respectivo contrato de trabalho, naquilo que forem compatíveis com o Código Civil.

Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação complementar.

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