Questão 2652447

2652447 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Analista Ambiental - Engenharia Ambiental/Sanitária
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Lei 9.433/1997: PNRH
Outros Normativos

Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997.

Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final ou insumo de processo produtivo

Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

As derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes

Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final

Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final

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