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Respondida
1208495
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-DFT
Orgão:
TJ-DFT
Provas:
Juiz de Direito
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Contratos em Geral
Direito de Família
A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:
A
lícita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor;
B
anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa;
C
nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente;
D
inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente.
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