Garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.

O fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos.

Formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.

Desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.

O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.