- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Infrações
- Processo Tributário e Execução FiscalDireito Tributário Penal
A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa
reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações
tributárias, geralmente por meio de fraudes ou
omissões nas informações fornecidas às
autoridades fiscais. Com base nesse conceito,
assinale a alternativa que descreve corretamente
a evasão fiscal: