De acordo com as normas em vigor, a Medalha Prudente de Moraes é concedida a discentes do 1º e do 2º ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que se destacarem nas Redes Municipal e Estadual de Ensino e nas Escolas Particulares do Município. O evento, que ocorre por convocação do presidente da Câmara Municipal e é aprovado em plenário, pode também acontecer fora do recinto da Câmara, se um requerimento para isso for aprovado pelo Plenário. A Medalha só pode ser entregue em