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Respondida
895711
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-9
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do Processo do Trabalho
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Quanto ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar:
A
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as regras da CLT.
B
O direito processual comum é fonte primária, sendo aplicadas as normas processuais contidas na CLT de forma subsidiária.
C
Havendo omissão da CLT sempre serão aplicadas as regras do direito processual comum como fonte subsidiária.
D
Aplicam-se apenas as regras contidas na CLT, não podendo ser aplicada norma prevista no direito processual comum.
E
A CLT não possui regras processuais próprias, razão pela qual são aplicadas normas do direito processual comum.
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