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Respondida
1178867
Ano:
2013
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-6
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:
A
ao dirigente sindical, mesmo tendo ocorrido a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicado.
B
ao empregado acidentado que tenha sido contratado por tempo determinado.
C
ao membro eleito da CIPA, salvo se suplente.
D
à empregada gestante, inclusive a doméstica, desde que contratada por prazo indeterminado.
E
ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, como consequência da admissão mediante aprovação em concurso público.
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