o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

o cônjuge ou companheiro, bem como o filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade do pescador artesanal que, comprovadamente, trabalha com o respectivo grupo familiar.

o ministro de confissão religiosa e o membro de congregação ou de irmandade religiosa.

o brasileiro ou estrangeiro que presta serviço no Brasil à missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira, salvo quando amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva repartição.