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Respondida
3501219
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Sorocaba-SP
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Contratos em Geral
Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
A
Para sua validade, a cláusula penal deverá ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não sendo possível a sua realização em ato posterior.
B
A cláusula penal deverá se referir à inexecução completa da obrigação, não sendo possível a estipulação de cláusula penal apenas em relação a alguma cláusula especial do contrato.
C
O valor da cominação imposta na cláusula penal pode, desde que acordado previamente entre as partes, exceder o da obrigação principal.
D
É possível exigir a indenização suplementar tendo como único requisito que reste demonstrado que o prejuízo excedeu ao previsto na cláusula penal.
E
Se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, o juiz deve reduzir a penalidade de forma equitativa.
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