O servidor fica sujeito ao estágio por período de vinte e quatro meses.

Serão objeto de avaliação para o cargo, tão somente a assiduidade e responsabilidade.

Até quatro meses após o término do período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do servidor.

Ao servidor não aprovado no estágio probatório será dado o prazo de seis meses para readaptação, sendo submetido à nova avaliação. Em caso de não aprovação, nesta oportunidade, o servidor será exonerado.