4027886
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Provas:
- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF
Acerca da Lei Orgânica do Município de Vitória do
Mearim, assinale a alternativa correta: