2352558
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Consta no artigo 6o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, que:
É ...................................................... efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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