1315538
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Dormentes-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Dormentes-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e Adolescente prevê como dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
