Uma autarquia federal está iniciando procedimentos para aprovação de contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC, seguindo as regras da Instrução Normativa SGD nº05/2021 e suas alterações. Na situação apresentada, o serviço a ser contratado por concorrência tem um valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

Neste caso, a aprovação, com base no parecer emitido pelo Subcomitê Interno de Referencial Técnico, cabe ao comitê ou subcomitê cuja sigla é