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Respondida
1277350
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
ACAFE
Orgão:
PC-SC
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Acidental
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Assinale a alternativa
correta
que completa o enunciado a seguir:
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
A
isenta de pena, desde que seja invencível.
B
se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.
C
exclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
D
não isenta de pena o agente.
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