O Código Civil Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional
de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de
Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor
compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse
assunto, julgue os itens seguintes.
Em caso de perda do vínculo existente entre o segurado e o estipulante, deve-se garantir ao segurado o direito de permanecer no plano ou a possibilidade de portar seus recursos.de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de
Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor
compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse
assunto, julgue os itens seguintes.
