3525130
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
Provas:
À letra da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, são deveres da entidade de prática desportiva empregadora, em especial:
I. Registrar o contrato especial de trabalho desportivo do atleta profissional na entidade de administração da respectiva modalidade desportiva.
Il. Proporcionar aos atletas profissionais as condições necessárias à participação nas competições desportivas, treinos e outras atividades preparatórias ou instrumentais.
Ill. Submeter os atletas profissionais aos exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva.
Está CORRETO o que se afirma: