A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Conforme o artigo 13 desta Resolução, é uma atribuição do professor do Atendimento Educacional Especializado, entre outras:
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Professor - Educação Especial/Audiocomunicação
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