Questão 1559038

1559038 Ano: 2001
Disciplina: Direito Penal
Banca: PC-AM
Orgão: PC-AM

Provas:

A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:

o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade

quando a descriminante putativa surge em face de erro sobre a ilicitude do fato, afasto o dolo mas sempre remanescerá a culpa do agente

tal como a teoria extrema da culpabilidade, nas descriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade

o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a culpa

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