Com a publicação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), em 23 de dezembro de 1996, alterações são propostas para as instituições formadoras e os cursos de formação de professores, tendo sido definido o período de transição para efetivação de sua implantação. Assim, a estrutura curricular dos cursos de formação de professores ficou ainda com a marca da legislação anterior por um período relativamente longo, iniciando-se as primeiras adaptações de currículo a partir de 2002, quando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores são promulgadas, e nos anos subsequentes, quando diretrizes curriculares para cada curso de licenciatura passam a ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.

(GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá. (Coord). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. p. 239)

O período que antecede o marco histórico mencionado no texto caracterizou-se por:

I- Organização dos estudos que já apontavam problemas nos cursos de formação de professores no país.

II- Instituição de uma política nacional para a formação de profissionais do magistério da educação básica.

III- Normatizações e autorizações de cursos formadores de professores que permitiram a instauração de escolas normais superiores, isoladamente.

IV- Consolidação da formação de professores para o primário nas Escolas Normais de nível médio e a formação dos professores para o curso secundário nas instituições de nível superior (licenciaturas).

V- Reformulação da educação básica no Brasil, que extinguiu as escolas normais, e a formação que elas proviam passa a ser feita em uma habilitação do ensino de segundo grau chamada Magistério.