Considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Cabe ao empregador a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica dos Equipamentos de Proteção Individual.

Cabe ao empregado a responsabilidade pela guarda e conservação dos Equipamentos de Proteção Individual.

Considera-se Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele composto por vários dispositivos que o empregador tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.