Questão 869024

869024 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CONSULTEC
Orgão: MPE-BA

Provas:

Sobre as nulidades no processo penal, é incorreto aduzir:

A nulidade ocorrerá por incompetência, suspeição ou suborno do juiz.

A nulidade ocorrerá por ilegitimidade de parte.

A parte poderá arguir nulidade a que haja dado causa.

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

Os atos, cuja nulidade não tiver sido sanada, quando possível, serão renovados ou retificados.

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