Questão 981969

981969 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP

Provas:

Acerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.

O Poder Público deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

A prioridade no trâmite dos processos cessará com a morte do beneficiado.

Dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de setenta anos.

O representante do Ministério Público, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.

As manifestações processuais do representante do Ministério Público poderão ser fundamentadas.

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