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Foram encontradas 60 questões.

1156929 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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Do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, pertence aos Municípios o percentual de
 

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982004 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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Acerca do que prevê a Lei nº 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa correta.
 

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982003 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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As associações profissionais deverão satisfazer alguns requisitos para serem reconhecidas como sindicatos. Assinale a alternativa que representa corretamente um requisito disposto na CLT.
 

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982002 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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De acordo com o texto expresso na CLT, ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre
 

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982001 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.213/91.
 

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982000 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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Nas reclamações trabalhistas enquadradas no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
 

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981999 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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Assinale a alternativa correta, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, no que tange à execução no processo do trabalho.
 

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981995 Ano: 2018
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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No que concerne ao processo penal, nas infrações penais previstas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), é correto afirmar:
 

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981994 Ano: 2018
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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O ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, denominando-as de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
 

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981992 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
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Assinale a alternativa que corretamente consigna uma Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
 

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