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Respondida
2980484
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-SP
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Punibilidade no Concurso de Pessoas
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância
A
não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema.
B
autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares.
C
não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema.
D
possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado.
E
possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.
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