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Respondida
2920671
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
FGV
Orgão:
ALEMA
Provas:
Médico do Trabalho
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Benefícios em Espécie
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social,
não
se equiparam ao acidente do trabalho
A
as doenças que não produzam incapacidade laborativa.
B
os acidentes sofridos pelos segurados, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiros, por motivo de disputa relacionada ao trabalho
C
os acidentes sofridos pelos segurados no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão.
D
desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior no local de trabalho.
E
atos de pessoas privadas do uso da razão no local de trabalho.
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