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Em determinada sessão plenária da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão (ALEMA), estavam presentes, ocupando as
bancadas, deputados estaduais, convidados do Presidente, exparlamentares e funcionários da ALEMA cujas funções estavam
diretamente ligadas à sessão plenária. Um dos deputados
estaduais inscrito como orador solicitou ao Presidente para falar
sentado e de sua bancada.
Acerca dessa sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALEMA, é correto afirmar que
Acerca dessa sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALEMA, é correto afirmar que
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A apreciação de Proposta de Emenda à Constituição do Estado do
Maranhão está entre as atividades mais relevantes da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) no exercício de seu
poder constituinte decorrente.
Acerca dessa competência no Regimento Interno da ALEMA, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa competência no Regimento Interno da ALEMA, assinale a afirmativa correta.
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A iniciativa popular de lei é um mecanismo singular de participação
da sociedade civil nos rumos do governo. Por isso, é prevista
também no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão (ALEMA), o qual veicula algumas regras para
a tramitação de tais projetos de iniciativa popular.
Acerca desse tema e à luz do referido Regimento Interno, avalie se
as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
( ) Será lícito a entidade da sociedade civil patrocinar a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, responsabilizando-se inclusive pela coleta das assinaturas.
( ) Projeto de lei de iniciativa popular pode versar sobre o plano de carreiras do Ministério Público Estadual.
( ) O projeto de lei de iniciativa popular deve ser subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual, distribuído por pelo menos dezoito por cento dos municípios, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Será lícito a entidade da sociedade civil patrocinar a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, responsabilizando-se inclusive pela coleta das assinaturas.
( ) Projeto de lei de iniciativa popular pode versar sobre o plano de carreiras do Ministério Público Estadual.
( ) O projeto de lei de iniciativa popular deve ser subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual, distribuído por pelo menos dezoito por cento dos municípios, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
As afirmativas são, respectivamente,
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Determinada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão (ALEMA) terá de examinar uma proposição que veicula
uma matéria em regime de prioridade.
Assim, em regra, dita Comissão obedecerá ao seguinte prazo para exame dessa matéria:
Assim, em regra, dita Comissão obedecerá ao seguinte prazo para exame dessa matéria:
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Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre
os Planos de Benefícios da Previdência Social, não se equiparam
ao acidente do trabalho
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Segundo a Resolução CFM nº 2.323, de 6 de outubro de 2022, aos
médicos do trabalho e demais médicos que atendem o
trabalhador, independentemente do local em que atuem, cabe
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Segundo o Código de Ética Médica, é permitido ao médico
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O benzeno, de fórmula C6H6, é um hidrocarboneto aromático e um
solvente orgânico com vasta aplicação na área da Química
Orgânica. Sendo incolor, inodoro e altamente volátil, pode ser
encontrado como contaminante em ambientes de coqueria de
siderurgias, refinarias de petróleo, ou até mesmo em postos de
gasolina, como contaminantes da gasolina. O benzeno é muito
tóxico para o gênero humano, podendo causar leucopenia, aplasia
de medula, leucemia e alterações neurocomportamentais.
Para monitorar a exposição do trabalhador a essa substância podemos utilizar a dosagem de ácido
Para monitorar a exposição do trabalhador a essa substância podemos utilizar a dosagem de ácido
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A exaustão e o esgotamento físico e mental consistem um grave
fator de risco para a saúde e a vida do motorista profissional, assim
como para a de passageiros ou de outras pessoas.
Segundo a Resolução nº 525, de 29 de abril de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),
Segundo a Resolução nº 525, de 29 de abril de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),
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Na epidemiologia, o Risco Atribuível expressa
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