Questão 2968028

2968028 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP

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Guarda Municipal
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Aborto (art. 124 e 125)

Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:

Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto com o consentimento da gestante

Arceleia não responderá por aborto, enquanto que Durval responderá por aborto provocado por terceiro.

Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto sem consentimento da gestante.

Ambos responderam pelo crime de aborto, mediante aplicação da mesma figura típica.

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