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Respondida
1160329
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Exigibilidade de Conduta Diversa
De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico
A
responde criminalmente como partícipe de menor importância.
B
não comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta afastada.
C
não é punido criminalmente.
D
responde criminalmente como partícipe.
E
responde criminalmente como coautor.
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