Questão 1013791

1013791 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Analista Previdenciário
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Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego

Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que

depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional.

depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional nos contratos superiores a um ano.

deve ser assinado perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

é documento hábil para requerimento do benefício do seguro-desemprego, independentemente da anotação de extinção do contrato na carteira de trabalho e previdência social.

não depende, para sua validade, de assistência do sindicato da categoria profissional, independentemente do período contratual.

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