ciclos anuais e grupos seriados, conforme as exigências e normativas legais e os interesses das instituições de ensino, considerando as necessidades de tempo de estudo, o local de moradia e a disposição de seus docentes, bem como o processo de aprendizagem dos estudantes.

séries anuais, períodos semestrais, ciclos, módulos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por outras formas de organização conforme a exigência do processo de aprendizagem.

ciclos semestrais ou anuais, períodos de estudos em módulos curtos, grupos seriados, com base no nível de inteligência e na competência pessoal e capacidade de aprendizagem dos alunos, desde que seja interesse da instituição e de seus professores e que seja aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.