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936536
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFPI
Orgão:
TRF-1
Provas:
Estágio - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Sobre a personalidade jurídica da pessoa natural, assinale a opção que contém a sentença inteiramente
CORRETA
.
A
O menor de 18 (dezoito) e maior de 16 (dezesseis) anos, se vier a assumir um emprego na iniciativa privada, automaticamente será emancipado.
B
Uma pessoa em coma irreversível não tem personalidade jurídica.
C
No Brasil, os Estados-membros podem, por leis próprias, conceder personalidade jurídica a animais de estimação e a outros seres vivos.
D
A sentença que decretar divórcio será averbada em registro público.
E
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão mortos segundo a ordem decrescente de idade.
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