Questão 3476618

3476618 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ

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Lei 9.985/2000: SNUCCriação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36)

“O Mosaico de Unidades de Conservação é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei 9.985/00) e tem o objetivo de

garantir a manutenção dos processos geológicos nas áreas de conexão entre Unidades de Conservação”.

realizar a regularização fundiária das Unidades de Conservação”.

realizar a gestão integrada e participativa de um conjunto de Unidades de Conservação exclusivamente de Proteção Integral, que estejam próximas, sobrepostas ou justapostas”.

realizar a gestão integrada e participativa de um conjunto de Unidades de Conservação, que estejam próximas, sobrepostas ou justapostas”.

prestar suporte aos proprietários rurais quanto ao melhor uso do solo e dos recursos naturais e auxiliar no processo de averbação e ordenamento das reservas legais”.

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