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Respondida
1171581
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UEG
Orgão:
PC-GO
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Acidental
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
No que respeita a erro de tipo e erro de proibição, tem-se o seguinte:
A
é possível afirmar que o sujeito, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, pode ser que encontra-se em fase de estado de necessidade, de legítima defesa, de estrito cumprimento do dever legal e de exercício regular de direito.
B
não há erro de proibição quando o autor supõe, sem erro, que seu comportamento é ilícito.
C
o agente, no erro de proibição, faz um juízo acatado sobre aquilo que lhe é permitido fazer na sociedade.
D
erro de tipo nada mais é que aquele que não incide sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação ou sobre dados secundários da norma penal incriminadora.
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