Segundo o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996), os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

São componentes curriculares obrigatórios da base nacional comum, exceto: