Questão 853345

853345 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES

Provas:

Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.

o Ministério Público (MP) deverá, necessariamente, ser ouvido para a alteração do nome da pessoa.

a hipótese de alteração de nome não se aplica-se a pessoa for a estrangeira domiciliada no Brasil.

a alteração do nome dependerá sempre de autorização judicial, nesse e em todos os casos admitidos pela legislação.

o ordenamento brasileiro impede a alteração do prenome dessa pessoa posto que livremente colaborou para a elucidação do crime.

a averbação no registro de origem deverá conter o nome alterado, mesmo que o juiz autorize a alteração do nome da pessoa.

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