Assinale alternativa que NÃO apresenta um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos conforme artigo 8º da Lei nº 12.305/2010:
Assinale alternativa que NÃO apresenta um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos conforme artigo 8º da Lei nº 12.305/2010: