A empresa Alfa é credora da empresa Beta. Para quitar sua dívida com Alfa, a empresa Beta, por meio de escritura pública de confissão de dívida e outras avenças, se comprometeu a pagar todos os tributos devidos pela empresa credora, até o montante de sua dívida.
Em face dessa situação hipotética e das disposições do CTN, julgue o próximo item.
O CTN considera a empresa Alfa contribuinte, por ser o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com a situação que constituiu o respectivo fato gerador, e considera a empresa Beta responsável, por ser o sujeito passivo que, sem ser o contribuinte, passou a ter obrigação tributária em decorrência de disposição contratual.
