agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.

recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.

assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.

reunindo dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa publica ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar.

ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência à ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.