A forma de proteção do direito autoral, conforme a Resolução CAU/BR nº 67/2013, é o registro da obra no:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
Ministério da Cultura (MinC)
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