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Respondida
1376202
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
PGE-PA
Orgão:
PGE-PA
Provas:
Procurador do Estado
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Direito Internacional
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
Analise as proposições abaixo de acordo com a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e assinale a
CORRETA:
A
Cada parte contratante deve, na medida do possível e conforme o caso em conformidade com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações c práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica e incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e a participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas: e encorajar a repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas.
B
Cada parte contratante deve, nu medida do possível e conforme o caso em conformidade com sua legislação nacional, respeitar, preservai e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica e incentivar sua aplicação restrita com a consulta dos detentores desse conhecimento; desencorajada a repartição dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas.
C
Cada parte contratante deve em conformidade com a legislação internacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica e incentivar sua aplicação restrita com a consulta dos detentores desse conhecimento; desencorajada a repartição dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas.
D
Nem todas as partes contratantes da CDB se obrigam a preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, já que sua aplicação pode gerar repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas para essas comunidades tradicionais na forma de políticas públicas determinadas pelo Poder Público que pode, conforme o caso, alterar esse conhecimento e determinar às comunidades locais e populações tradicionais novos modelos de exploração econômica e sustentáveis mais adequados.
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